Em Mbanza Congo as empresas furtam-se a subscreverem seguro de acidentes de trabalho

Algumas entidades empregadoras na província do Zaire recusam-se a assegurarem os seus trabalhadores contra os riscos de acidentes de trabalho. A constatação foi feita por José João, técnico da angolana Empresa Nacional de Seguros e Resseguros (ENSA), na cidade de Mbanza Congo.

José João lembrou que o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório, regulamentado por Lei, e consagra que todo o trabalhador tem direito a um seguro contra os acidentes de trabalho.

Segundo o técnico da ENSA, a maior parte das empresas públicas e privadas que operam no município de Mbanza Congo não tem assegurado os seus funcionários a subscrição de tal seguro.

Algumas das empresas fazem-no por desconhecimento da legislação, outras por completo desinteresse pelos direitos dos seus trabalhadores.

Nós temos trabalhado em estreita colaboração com as instituições que velam pela legislação laboral (Mapess) e efetuado algumas visitas de aconselhamento às empresas, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de assegurarem os seus trabalhadores.

José João, técnico da ENSA – Empresa Nacional de Seguros e Resseguros

José João esclareceu ainda que todos os funcionários, independentemente da função que ocupam na empresa, têm direito ao seguro de acidentes de trabalho, desde que estejam a prestar um serviço remunerado.

A nível da província do Zaire, a ENSA tem representações nos municípios do Soyo e Mbanza Congo.