Portaria define aumento das pensões de acidentes de trabalho

As pensões dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho vão aumentar 1.2 por cento neste ano de 2011. A decisão foi já publicada em DR é constitui uma excepção ao congelamento da generalidade das pensões. A recém aprovada portaria tem efeitos retroactivos a um de Janeiro deste ano, pelo que os beneficiários desta prestação social devem receber o aumento correspondente ao primeiro trimestre do ano já durante Abril.No ano passado as pensões por acidente de trabalho subiram 1,25 por cento, o aumento definido pelo Governo para as pensões da Segurança Social de valor igual ou inferior a 628 euros.

Pesem os retroactivos, este anúncio surge com atraso. Nos últimos anos, os sindicatos, nomeadamente a CGTP inter sindical, têm chamado à atenção para os atrasos sucessivos na publicação da portaria que define esta actualização, que “mexe” com cerca de quarenta mil vítimas de acidentes de trabalho.

Registe-se por exemplo que no ano passaso, a portaria só foi publicada em Maio, já decorria o quinto mês do ano.