Seguro automóvel recusado? Saiba como garantir cobertura

Ter um seguro automóvel recusado pode ser uma experiência frustrante, mas a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tem mecanismos que garantem que o consumidor, mesmo após três recusas, consiga contratar um seguro de responsabilidade civil obrigatório. Este seguro é essencial para a circulação de veículos, e a recusa pode ocorrer por diversos motivos, como excesso de sinistros ou falta de pagamento. Veja tudo sobre seguro automóvel.

Quando um segurado enfrenta três recusas, ele pode recorrer à ASF, que designa uma seguradora para contratar o seguro, selecionada a partir de uma lista hierarquizada com base no volume de prémios de seguro de responsabilidade civil.

Como funciona o processo de designação pela ASF?

A ASF estabelece uma lista das seguradoras com maior volume de prémios no ramo do seguro automóvel. Aquelas com maior carteira de clientes neste ramo são as primeiras a serem chamadas para oferecer cobertura aos segurados que tiveram o seu seguro recusado por outras seguradoras. A Fidelidade, como uma das maiores seguradoras no mercado, é a primeira a ser chamada para aceitar estes contratos, seguida por outras seguradoras como Generali, Ageas, Zurich, Allianz, e Liberty.

Este processo continua de forma decrescente, com as seguradoras de menor porte sendo chamadas progressivamente. Quando o número de recusas é elevado, as seguradoras maiores acabam por assumir uma maior proporção desses contratos, como é o caso da Fidelidade.

Passos para garantir a aceitação do seguro automóvel

O consumidor que tiver o seu seguro automóvel recusado deve obter uma declaração de recusa de cada seguradora que tenha rejeitado a sua solicitação. Estas declarações são obrigatórias e devem ser fornecidas pela seguradora, de acordo com o Portal do Consumidor da ASF. De posse destes documentos, o consumidor pode então dirigir-se à ASF para que esta identifique a seguradora que será obrigada a aceitar o contrato e definir o preço que será cobrado.

Esse sistema garante que todos os condutores possam ter acesso ao seguro obrigatório, mesmo aqueles que enfrentam maiores dificuldades no processo.

Seguradoras envolvidas no processo

A lista das seguradoras que participam neste processo de designação inclui várias empresas de destaque no setor de seguros em Portugal. Em 2024, espera-se que a ASF distribua contratos recusados entre as seguintes seguradoras:

• Fidelidade: 47 contratos
• Generali: 41 contratos
• Ageas: 27 contratos
• Zurich: 17 contratos
• Allianz: 15 contratos
• Liberty: 13 contratos
• Lusitania: 10 contratos
• Caravela: 7 contratos
• Via Direta, Mapfre Seguros Gerais, CA Seguros: 5 contratos cada
• Mudum e Victoria Seguros: 2 contratos cada
• Una Seguros e AIG Europe: 1 contrato cada

Este sistema rotativo permite que todas as seguradoras contribuam para a cobertura obrigatória do seguro de responsabilidade civil, garantindo uma distribuição equitativa.

A importância do seguro automóvel obrigatório

O seguro automóvel é um elemento fundamental para a proteção de todos os condutores e terceiros nas estradas. Em Portugal, é obrigatório por lei que todos os veículos motorizados tenham um seguro de responsabilidade civil, que cubra danos causados a terceiros em caso de acidente. Este seguro protege tanto o condutor quanto os outros utilizadores da via, garantindo uma rede de segurança em situações adversas.

Para aqueles que enfrentam desafios na contratação deste seguro, o sistema da ASF é uma solução eficaz que garante a proteção dos direitos dos consumidores e a conformidade com a legislação vigente.