1552

Em 1552 foi editado o livro de Pedro Santarém ou Pedro Santerna, que é um dos mais antigos tratados de seguros, denominado “Tractatus de Assecurationibus et Sponsionibus Mercatorum”.

Pedro de Santarém viveu no tempo de D. Manuel I, tendo nesta publicação elaborado o primeiro grande estudo jurídico sobre o contrato de seguro.

Mas, foi o Prof. Moses Amzalack quem tornou conhecido o texto, traduzindo-o do latim, em que originalmente foi escrita a obra, e revelando a nacionalidade de Pedro Santarém, que por alguns era referenciado como italiano.

Pedro de Santarém nasceu na cidade que lhe deu o nome, e exerceu as funções de agente de negócios de Portugal, (o que hoje equivaleria ao cargo de cônsul), em diversos centros comerciais da Europa.

Depois de abordar a questão da licitude do contrato de seguros, este tratado aponta os vários aspetos do contrato e os seus efeitos.