ASF propõe seguro multirriscos obrigatório com fundo sísmico

Janeiro 3, 2025

A Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), liderada por Margarida Corrêa de Aguiar, propôs ao Ministério das Finanças a criação de um fundo sísmico em Portugal. Este fundo está associado à obrigatoriedade de um seguro multirriscos com cobertura de risco sísmico, semelhante ao que já se verifica em países como Espanha e França. Para mais informações sobre seguro da casa. Atualmente, apenas 20% das habitações possuem cobertura para risco sísmico, o que demonstra a necessidade de medidas mais abrangentes para proteger os proprietários em caso de catástrofes naturais.

ASF propõe seguro multirriscos obrigatório com fundo sísmico

Seguro multirriscos com cobertura de risco sísmico

A proposta da ASF prevê a inclusão obrigatória do risco sísmico nos seguros multirriscos habitacionais. Este modelo baseia-se em cenários traçados para diferentes níveis de severidade – risco reduzido, médio e severo –, com os prémios ajustados aos capitais seguros e ao grau de risco. A medida visa aumentar a proteção das habitações, permitindo aos proprietários estarem mais preparados financeiramente em caso de sismos.

Criação de um fundo sísmico

Uma das principais componentes da proposta é o fundo sísmico, que funcionará como um suporte financeiro adicional para cobrir danos causados por sismos de grande magnitude. O Estado terá um papel ativo neste fundo, assumindo uma parte dos custos quando as perdas excederem um determinado valor. Este mecanismo é fundamental para assegurar a capacidade financeira de resposta a situações de elevada destruição.

Certificação sísmica das habitações

A ASF propõe a implementação de uma certificação sísmica obrigatória, semelhante à certificação energética, que permitiria avaliar o risco das habitações. Esta certificação seria uma ferramenta essencial para ajustar os preços dos seguros multirriscos ao nível de risco sísmico específico de cada imóvel, promovendo maior transparência e justiça nos prémios.

Comparação com modelos internacionais

Países como Espanha e França já adotaram seguros obrigatórios para risco sísmico, oferecendo um modelo funcional para Portugal. Nestes países, a obrigatoriedade de cobertura contribuiu para uma maior preparação financeira e mitigação dos impactos de catástrofes. A ASF acredita que Portugal deve seguir este exemplo para garantir maior resiliência no parque habitacional.

Impacto para os proprietários

Com apenas 20% das habitações cobertas atualmente, a introdução de um seguro multirriscos obrigatório para risco sísmico beneficiaria a grande maioria dos proprietários, oferecendo-lhes maior segurança financeira. Embora implique custos adicionais, o regulador acredita que a medida é essencial para proteger os cidadãos e o património habitacional do país.

A proposta da ASF, ao sugerir a criação de um fundo sísmico e a obrigatoriedade de seguro multirriscos com cobertura de risco sísmico, sublinha a importância de preparar o país para os desafios das catástrofes naturais. Estas medidas reforçam a resiliência habitacional e criam uma base sólida para proteger os proprietários portugueses.

 

Com formação em Marketing e em Pubicidade, faz parte do núcleo de fundadores do portal Seguros Mais.

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