Multirriscos: Fundo Sísmico pode revolucionar proteção em Portugal

A recente discussão sobre a proteção contra riscos sísmicos em Portugal tem ganho destaque, especialmente após o sismo que abalou o país, com epicentro ao largo de Sines. Este evento serviu como um lembrete da vulnerabilidade das habitações portuguesas e da necessidade urgente de implementar mecanismos de proteção mais eficazes. Atualmente, apenas uma pequena fração das casas em Portugal está coberta contra riscos sísmicos, o que representa um grande risco para a segurança financeira dos proprietários. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) tem vindo a pressionar para a criação de um Fundo Sísmico, que garantiria uma maior proteção para os cidadãos em caso de um grande sismo.

O problema é agravado pelo fato de que 47% das habitações em Portugal não possuem qualquer tipo de seguro, e entre as que têm seguro, apenas 19% estão protegidas contra o risco sísmico. Esta lacuna na cobertura é preocupante, especialmente considerando a propensão do país a fenómenos sísmicos, particularmente nas regiões costeiras.

Sismo em Portugal ao largo de Sines

Na madrugada desta segunda-feira, um sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter foi sentido em várias regiões de Portugal Continental. O epicentro localizou-se no mar, a cerca de 58 quilómetros a oeste de Sines, e o abalo foi registado às 5:11 da manhã. O tremor foi percebido de norte a sul do país, especialmente nas zonas de Sines, Lisboa e Setúbal. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), não houve registo de danos materiais significativos ou vítimas, mas o evento provocou um pico de chamadas para os serviços de emergência.

Apesar da intensidade do sismo, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) decidiu não ativar os planos de emergência, uma vez que esses protocolos só são aplicados para sismos com magnitude superior a 6,1. A Proteção Civil está a monitorizar a situação, tendo já sido registadas algumas réplicas de pequena magnitude ao longo da manhã.

O Desafio da Cobertura Sísmica em Seguros Multirriscos

Uma das principais barreiras à adesão dos consumidores à cobertura sísmica é o custo associado. Saiba mais detalhes sobre seguro da casa. Um exemplo típico seria o de um apartamento T2, cujo prémio de seguro aumenta substancialmente quando se inclui a cobertura para sismos. A quantificação do risco depende de vários fatores, como a localização geográfica e o ano de construção do imóvel, com algumas regiões do país sendo classificadas como de risco mais elevado. Além disso, o mercado de seguros em Portugal tem mostrado relutância em aceitar certos imóveis, especialmente os construídos antes de 1940, devido à sua vulnerabilidade a danos estruturais.

A Importância da Informação e do Voluntarismo dos Mediadores

Muitos proprietários desconhecem que a cobertura de risco sísmico não está incluída no seguro obrigatório de incêndio. Só está nalguns seguros multirriscos e mesmo assim, tem de ter essa cobertura específica. Esta falta de informação, aliada ao custo elevado, contribui para a baixa adesão a esta proteção. Aqui, o papel dos mediadores e corretores de seguros é fundamental, pois são eles que podem incentivar a contratação desta cobertura adicional. No entanto, estes profissionais não recebem comissões pelas coberturas sísmicas, o que pode desmotivar a sua promoção. Ainda assim, o voluntarismo de muitos mediadores tem sido crucial para garantir que mais proprietários optem por se proteger contra sismos.

O Futuro: Criação de um Fundo Sísmico

Para enfrentar estas lacunas, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está a preparar a criação de um Fundo Sísmico em Portugal. Este fundo, inspirado em modelos de sucesso já implementados em países como Espanha e Turquia, funcionaria como uma Parceria Público-Privada. A ideia é que este fundo seja financiado através das contribuições incorporadas nos prémios de seguros de habitação e empresas, garantindo que, em caso de sinistro, os danos sejam cobertos até à totalidade pelos diferentes níveis de responsabilidade, incluindo seguradoras, resseguradoras e o próprio Estado.

Este mecanismo é visto como essencial para proteger a população e as infraestruturas do país contra os efeitos devastadores de um grande sismo. A APS estima que a reconstrução de Lisboa após um sismo com a magnitude do de 1755 custaria mais de dez mil milhões de euros. O fundo sísmico seria, portanto, uma medida preventiva vital para mitigar os danos financeiros e físicos causados por tais desastres naturais.

A Caminho de uma Maior Proteção Contra Sismos

A criação de um fundo sísmico em Portugal representa um passo importante na proteção do parque habitacional nacional. Ao garantir que mais habitações estão cobertas contra este tipo de risco, o fundo não só protegeria os proprietários de perdas financeiras devastadoras, mas também ajudaria a fortalecer a resiliência do país frente a desastres naturais. Este esforço coletivo, envolvendo o Estado, seguradoras e resseguradoras, é fundamental para assegurar que Portugal esteja melhor preparado para enfrentar os desafios colocados por fenómenos sísmicos futuros.