Seguradoras disputam em tribunal de Londres compensações por aviões na Rússia

As seguradoras internacionais estão envolvidas numa complexa batalha judicial em Londres sobre a responsabilidade de bilhões de dólares em reivindicações de aviões retidos na Rússia desde a invasão da Ucrânia. As empresas de leasing de aeronaves, como AerCap, Dubai Aerospace Enterprise (DAE) e Merx Aviation, alegam que as seguradoras, incluindo gigantes como AIG, Lloyd’s, Chubb e Swiss Re, devem compensá-las pelas perdas. Desde a imposição de sanções ao país, centenas de aviões de propriedade ocidental permaneceram em solo russo, com as seguradoras a alegarem que não há provas concretas de que os aviões foram destruídos ou danificados, enquanto as empresas de leasing defendem que as aeronaves estão efetivamente perdidas.

O impacto da invasão da Ucrânia na aviação e nas seguradoras

A invasão da Ucrânia, e as consequentes sanções ocidentais à Rússia, resultaram na retenção de cerca de 400 aviões de propriedade de empresas ocidentais, um incidente sem precedentes na história da aviação moderna. O valor total desses aviões e motores é estimado em quase 10 mil milhões de dólares (aproximadamente 9,5 mil milhões de euros). Este imbróglio coloca as seguradoras numa posição delicada, com múltiplos processos judiciais a decorrer, tanto em Londres quanto em outras jurisdições como a Irlanda e os Estados Unidos.

A disputa em Londres, que envolve cerca de 140 aviões e motores com um valor inicial estimado em 4,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,45 mil milhões de euros), tornou-se o centro das atenções. Embora alguns acordos tenham sido feitos entre as empresas de leasing e a Rússia, a valores inferiores ao montante segurado, o valor total em disputa foi reduzido para cerca de 3 mil milhões de dólares (2,85 mil milhões de euros).

Desafios enfrentados pelas seguradoras e pelas empresas de leasing

As seguradoras argumentam que não há evidências suficientes de que os aviões foram destruídos ou danificados, uma vez que muitos permanecem retidos na Rússia, e que os termos dos contratos de seguro não cobrem especificamente o evento de falha de devolução. Por outro lado, as empresas de leasing argumentam que, de facto, as aeronaves estão “perdidas”, e reivindicam indemnizações ao abrigo das suas apólices de “todos os riscos” e “riscos de guerra”.

A AerCap, a maior das empresas envolvidas, reclama uma compensação de 2,06 mil milhões de dólares (aproximadamente 1,95 mil milhões de euros) ao abrigo da sua apólice de todos os riscos, ou, em alternativa, 1,2 mil milhões de dólares (1,14 mil milhões de euros) ao abrigo da sua apólice de riscos de guerra, dependendo de possíveis novos acordos com a Rússia. Outras empresas, como a DAE, reclamam valores consideráveis pelas suas perdas, incluindo 737,8 milhões de dólares (cerca de 700 milhões de euros) por 22 aviões, um motor e outros equipamentos.

Seguradoras e resseguradoras: riscos e desafios globais

As seguradoras estão também a enfrentar desafios adicionais das resseguradoras, que perderam uma batalha legal em março para transferir o caso para Moscovo. Além disso, algumas empresas de leasing também estão a processar as seguradoras por aviões retidos na Ucrânia, ampliando ainda mais o escopo e a complexidade das disputas judiciais. As seguradoras e resseguradoras estão a enfrentar uma exposição enorme e os resultados desses casos podem ter um impacto sísmico na indústria, estabelecendo precedentes para futuros litígios envolvendo perdas causadas por conflitos internacionais.

Segundo especialistas do setor, estas disputas são “complexas e duramente contestadas”, com ambas as partes a tentarem evitar ser as responsáveis pelo pagamento de somas gigantescas. Este caso pode redefinir a forma como os riscos de guerra e de ativos presos em territórios de conflito são abordados pelas apólices de seguro globais.

Implicações para o futuro da indústria seguradora

Este julgamento poderá ser um marco para a indústria seguradora, especialmente no que diz respeito à cobertura de riscos relacionados com conflitos internacionais e sanções. A maneira como as seguradoras lidam com estes litígios, e a forma como os tribunais decidirão, poderá influenciar a estrutura de futuras apólices de seguro. A complexidade das alegações e o valor astronómico das compensações em jogo sublinham a importância da definição clara de responsabilidades em casos que envolvem perdas em áreas de conflito.