Liberty Responsabilidade Civil Ambiental

O Liberty Responsabilidade Civil Ambiental é um produto vocacionado para o mercado empresarial, que visa responder às especificidades da legislação portuguesa em matéria de responsabilidade civil ambiental, nomeadamente ao disposto no decreto-lei 147/2008, que introduziu o regime de responsabilidade civil ambiental aplicável à prevenção dos danos ambientais bem como o princípio do poluidor-pagador.

Na opinião dos responsáveis da Liberty é justamente esta apertada adaptação da legislação portuguesa, que constitui o principal fator diferenciador deste seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, uma apólice desenvolvida em parceria com a LIU – Liberty Internacional Underwriters, uma participada do Grupo Liberty com vasto know-how e experiência no domínio ambiental.

O risco de danos ao ambiente no exercício da atividade laboral é algo relativamente transversal à generalidade das atividades, pelo que a subscrição de um seguro de Responsabilidade Ambiental começa desde logo por ser uma atitude conscienciosa e responsável.

Se não de mote próprio, pela consciência do empresário, nem pelo seu sentido de responsabilidade, seja pelo cumprimento da lei.

A legislação portuguesa tornou obrigatório o seguro para todas as pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que desenvolvam uma atividade ao abrigo do regime de Responsabilidade Ambiental, ou seja, as atividades passíveis de provocarem danos à água e ao solo, ou ameaças iminentes às espécies e habitats naturais protegidos, bem como à própria saúde humana.

Neste cenário, o Liberty Responsabilidade Civil Ambiental garante as despesas por danos ambientais: os custos, encargos e despesas razoáveis e necessários para investigar e/ou executar uma medida de reparação primária, compensatória ou complementar.

Esta apólice da Liberty seguros responde ainda pelas despesas de limpeza e despesas causadas por danos infligidos a terceiros em consequência de descarga poluente, bem como ainda as despesas de defesa.